O que é a política de dividendos de uma empresa?

As empresas de capital aberto estabelecem um conjunto de regras sobre a remuneração dos acionistas, ou seja, a política de dividendos. Este documento procura refletir um equilíbrio entre as demandas financeiras da companhia e as expectativas dos sócios quanto ao retorno do capital investido na forma de proventos.

Nesse sentido, nós, investidores focados na estratégia de dividendos, precisamos considerar em que medida a política de remuneração aos acionistas de uma empresa está alinhada aos nossos interesses e expectativas, pois em nosso ver tal conjunto de regras é uma variável fundamental no processo de análise e tomada de decisão de investimento.

Conforme veremos adiante, algumas destas políticas são mais sucintas e outras menos. Isso depende do perfil da empresa, dos seus controladores, bem como do seu ramo de negócios. Portanto, para ilustrar a ideia sobre o que é a política de dividendos de uma empresa, apresentaremos neste texto, a política de remuneração aos acionistas da Vale, Petrobras e Itaú.

1) Vale (VALE3)

De acordo com a política de dividendos da Vale, nos meses de março e setembro ocorrerão o pagamento de proventos. Os dividendos de março decorrem dos resultados do 2º semestre do ano anterior. Por outro lado, os proventos de setembro têm como referência os resultados do 1º semestre do ano vigente. Além disso, conforme destacado pela companhia:

“O valor mínimo da remuneração será de 30% do EBITDA Ajustado menos Investimento Corrente apurados na demonstração do resultado do primeiro semestre, para a parcela de Setembro, e na demonstração do resultado do segundo semestre, para a parcela de Março”.

Além disso, o conselho de administração da companhia poderá deliberar sobre uma eventual remuneração adicional através da distribuição de dividendos extraordinários. Confira também o documento na íntegra: Política de Remuneração aos Acionistas da Vale.

*Uma política de dividendos concisa e transparente traz maior confiança para os investidores*

2) Petrobras (PETR3; PETR4)

Conforme a política de dividendos da companhia, a Petrobras deve remunerar os acionistas de forma trimestral através da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio. As ações preferenciais (PETR4) e as ações ordinárias (PETR3) receberão os mesmos valores por ação. Além disso, a Petrobras poderá também recomprar suas ações.

Em segundo lugar:

“A Companhia estabelece a remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a US$ 40/bbl, a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento, desde que observados os princípios previstos nessa Política”.

Além disso, conforme o Plano Estratégico (2024-2028) da companhia e a sua política de dividendos, se o endividamento da Petrobras se mantiver menor ou igual a US$ 65 bilhões, caixa de referência a US$ 8 bilhões e resultado positivo acumulado, então, a companhia deverá distribuir 45% do fluxo de caixa livre. Para maiores detalhes, confira os seguintes documentos na íntegra: Plano Estratégico 2024-2028 e Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras.

3) Itaú (ITUB3; ITUB4)

De acordo com a política de remuneração aos acionistas do Itaú, os sócios da companhia terão direito a receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, no mínimo 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício. A título de pagamento antecipado, o Itaú costuma distribuir juros sobre capital próprio (JCP) mensais no valor de R$ 0,015 bruto por ação preferencial (ITUB4) e ordinária (ITUB3).

Além dos pagamentos antecipados, a política de dividendos do Itaú também considera que,

“poderão ser efetuados pagamentos complementares na forma de dividendos ou JCP. Em geral, os pagamentos semestrais ocorrem após a apuração dos balanços findos em 30/06 e 31/12, respectivamente, por deliberação do Conselho de Administração. O Conselho de Administração determina a data-base para a posição acionária e a data do pagamento”.

Ou seja, considerando os pagamentos antecipados, o balanço semestral e o payout mínimo de 25%, o Itaú estabelece a remuneração complementar. Para verificar o documento na íntegra, confira: Política de Remuneração aos Acionistas do Itaú.