Dividendos das empresas estatais
Após a divulgação dos resultados da Petrobras (PETR3; PETR4) no dia 7 de março (quinta-feira), bem como o anúncio da retenção dos dividendos extraordinários, identificamos o início de um intenso debate sobre os dividendos das empresas estatais. Embora a Petrobras esteja em evidência, a discussão certamente não se restringe à ela. Afinal, a quem pertence os dividendos das empresas estatais? Pretendemos refletir sobre esta pergunta ao longo do texto.
Empresas estatais de capital aberto
As empresas estatais de capital aberto são empresas com ações negociadas na bolsa de valores. Eis alguns exemplos: Petrobras (PETR3; PETR4), Banco do Brasil (BBAS3), Sabesp (SBSP3), Sanepar (SAPR11), Copasa (CSMG3), Cemig (CMIG3; CMIG4) e Banrisul (BRSR6).
Em nosso ponto de vista, as empresas estatais decidem abrir capital provavelmente com uma finalidade principal: a necessidade de fazer caixa para financiar as atividades da empresa e também do estado. Além disso, a abertura de capital envolve aspectos políticos que são peculiares às estatais. Por exemplo, alguns dos cargos da alta gestão são de indicação direta por parte do Estado. Logo, os governantes podem se utilizar deste fato como moeda de troca para fortalecer sua base política, bem como criar um ambiente mais favorável para a aprovação de projetos.
Portanto, não podemos ser ingênuos quanto às especificidades das empresas estatais: existem muitos interesses políticos para além da eficiência, rentabilidade e prosperidade da companhia. Embora o Estado seja o acionista majoritário, as estatais de capital aberto também possuem diversos sócios anônimos que decidiram se tornar parceiros das companhias através da compra de ações.
A quem pertence os dividendos das estatais?
O pagamento de dividendos não é doação, esmola ou filantropia, mas sim uma forma de remuneração dos acionistas, que por sinal está prevista em lei. Nesse sentido, quando as estatais decidem abrir o capital, angariar sócios anônimos e prospectar dinheiro, elas estão totalmente cientes desse fato. Não é novidade ou surpresa para ninguém.
Em nosso ponto de vista, os dividendos das estatais pertencem aos acionistas. Partidos políticos, governantes e modismos vêm e vão. Na hora da bonança é mais do que justo a companhia repartir os lucros com os sócios de acordo com a participação acionária de cada um.
O acionista não é um produto descartável. Porém, os governantes acreditam que ele convém quando a empresa necessita de capital, mas é um estorvo quando cobra a sua justa remuneração via proventos. No entanto, eles se esquecem que o dividendo distribuído pelas companhias retorna para a economia através de investimentos ou consumo. Portanto, a sociedade como um todo é quem ganha com a distribuição de dividendos.
